Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Municipal Projeto de Lei Ordinária Municipal Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Indicação Moção de Aplausos Moção de Pesar Moção de Apoio Moção de Repúdio Veto Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emendas Modificativas e Supressivas Emenda Aditiva Modificativa Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Parecer da Comissão Especial Emenda Supressiva

Unidade Atual

--------- ARQUIVO - ARQ Assessoria Jurídica - AJ AUTOR - AUT CE - Comissão Especial CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CPC - Comissões Permanentes Conjunta CPMT - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor DIREÇÃO GERAL - DG EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES MESA DIRETORA - MD OUTROS - OUT PLENÁRIO - PLEN PROTOCOLO - PROT SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Adiada - Quorúm Insuficiente Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando Despacho Aguardando distribuição às Comissões Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 1ª Votação Aguardando Inclusão na Ordem do Dia - 2ª Votação Aguardando promulgação Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando resposta do Executivo. Análise Jurídica Apresentação em Plenário Apresentação e Votação Aprovada Aprovada - Aguardando Despacho Aprovada em 1º turno Aprovada em 2º turno Aprovado em 1º e 2º Turno Arquivada Despachada Despachada e Arquivada Despachada e Arquivada nos Setores Competentes Elaboração do Parecer e Relatoria Encaminhado Encaminhado para Comissões Permanentes Enviado para Sanção Incluída na Ordem do Dia Leitura / Ordem do Dia - Votação Única Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Ordem do Dia - 1ª Votação Ordem do Dia - 2ª Votação Ordem do Dia - Votação Única Parecer Concluído (Jurídico) Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer Emitido (Comissão) Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição distribuída às comissões Permanentes Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição transformada em lei por promulgação Recebida Redação Final Retirada de Pauta Sancionada Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriely Macêdo Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Assessoria Jurídica - AJ Beto da Saúde CDDHTM - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias CE - Comissão Especial CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CLP - Comissão de Legislação Participativa CPC - Comissões Permanentes Conjunta CPMT - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor CT - Comissão de Turismo DIREÇÃO GERAL - DG Drª Luziana Fonseca Élcio Pontes Erivan Justino EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC Fábio Dias GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES Gilliard Paraibano Glauber Bezerra Israel Fernandes Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito Jackson Renê Josemar Bezerra Lucicláudio Bezerra Marco Celito MESA DIRETORA - MD Nayara Fonseca OUTROS - OUT Paulo César Pretinho Lima PROTOCOLO - PROT Rizomar Brandão Rodolfo Bezerril SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Talita Marielle Tarcísio das Horteiras Zuleide Guilherme

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