Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis...
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, ao Projeto de Lei Complementar Municipal 004/2024, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Indexação
Observação