Parecer da Comissão Especial nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Especial
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Indexação
Observação