Indicação nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA à Exmª. Prefeita Municipal de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, para que, a exemplo da recente redução na taxa do ITIV, seja feito um estudo para REDUZIR a taxa de esgoto sanitário, hoje cobrada pelo SAAE que é de 50% do valor do consumo de água de cada residência para 30%, e ISENÇÃO total dessa taxa para as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do governo federal, no município de Santa Cruz-RN.
Indexação
Observação