Requerimento nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER da gestão municipal desta municipalidade providências para com o cumprimento da Lei Municipal nº 929/2024 que autoriza a prefeitura de Santa Cruz-RN a criar o Programa Caixa D’água Social. Programa este, que irá beneficiar a população carente com reservatórios para armazenamento de água potável.
Indexação
Observação