Requerimento nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de Informações, solicitando, por meio do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), as seguintes informações:
1. Relação detalhada de todos os medicamentos atualmente distribuídos pelo Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, discriminando:
• Nome comercial e princípio ativo;
• Quantidade adquirida nos últimos 7 (sete) meses;
• Quantidade disponível em estoque na presente data.
2. Identificação da(s) empresa(s) fornecedora(s) responsável(is) pelo fornecimento desses medicamentos, informando:
• Razão social, CNPJ e endereço;
• Número do processo licitatório, modalidade e data de realização;
• Ordens de compra emitidas e respectivas datas;
• Notas fiscais apresentadas e valores unitários pagos;
• Comprovantes de pagamento realizados.
3. Cópia integral do processo licitatório e/ou dos contratos firmados para aquisição dos medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo CAF, especialmente aqueles voltados ao tratamento psiquiátrico, tais como: Depakene, Haldol, Biperideno, Amplictil, Akneton, entre outros.
4. Explicações formais sobre a falta de medicamentos de uso psiquiátrico denunciada por uma cidadã nas redes sociais, especificando:
• Motivos da ausência de estoque;
• Medidas adotadas pela gestão para regularizar o fornecimento;
• Prazo previsto para reposição integral dos medicamentos.
1. Relação detalhada de todos os medicamentos atualmente distribuídos pelo Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, discriminando:
• Nome comercial e princípio ativo;
• Quantidade adquirida nos últimos 7 (sete) meses;
• Quantidade disponível em estoque na presente data.
2. Identificação da(s) empresa(s) fornecedora(s) responsável(is) pelo fornecimento desses medicamentos, informando:
• Razão social, CNPJ e endereço;
• Número do processo licitatório, modalidade e data de realização;
• Ordens de compra emitidas e respectivas datas;
• Notas fiscais apresentadas e valores unitários pagos;
• Comprovantes de pagamento realizados.
3. Cópia integral do processo licitatório e/ou dos contratos firmados para aquisição dos medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo CAF, especialmente aqueles voltados ao tratamento psiquiátrico, tais como: Depakene, Haldol, Biperideno, Amplictil, Akneton, entre outros.
4. Explicações formais sobre a falta de medicamentos de uso psiquiátrico denunciada por uma cidadã nas redes sociais, especificando:
• Motivos da ausência de estoque;
• Medidas adotadas pela gestão para regularizar o fornecimento;
• Prazo previsto para reposição integral dos medicamentos.
Indexação
Observação