Requerimento nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações à Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do funcionamento do Galpão de Triagem, da utilização do veículo destinado à coleta seletiva, da alocação dos membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz – ACAMARE, da existência de auxílio assistencial aos catadores, bem como do eventual descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN.
Indexação
Observação