Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Indexação
Observação