Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 14:12 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.
Indexação
Observação