Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a apuração de possíveis irregularidades ambientais decorrentes da emissão de fumaça pela empresa Otto Pneus, instalada em imóvel público, bem como a adoção de medidas de fiscalização e mitigação dos impactos à saúde da população e ao meio ambiente.
Indexação
Observação