Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
180
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de Bibliotecas Comunitárias integradas à Rede Municipal de Ensino nos bairros Paraíso, Conjunto Cônego Monte e Maracujá no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação