Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 300 matérias.

Resultados

IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS DUMOMT, NO BAIRRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Beto da Saúde
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a realização de pavimentação em paralelepípedo da Rua Nossa Senhora da Luz (situada ao lado do Parque Ecológico), bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua João Felipe Damascena, no bairro DNER.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Paulo César
Texto Original

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA a Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a colocação de braço e luminária em poste de número M71126, situado no Sítio Riacho Salgado.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Paulo César
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação da Rua Alice Ferreira da Silva, Bairro Alegre I.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Tarcísio das Horteiras
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação da Rua Miguel Cury, Bairro Alegre I.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Tarcísio das Horteiras
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma galeria para passagem de águas fluviais e melhorias na rua Ministro Maria Andreazza.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais do município de Santa Cruz.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a instalação de rede de esgotamento sanitário na Rua Manoel Macedo de Oliveira, loteamento Nova Santa Cruz, Santa Cruz-RN.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora signatária da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de construir cemitério no conjunto Cônego Monte, visto a inexistência de uma no local e a crescente população no município.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Nayara Fonseca
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes, a aquisição de um balcão térmico para o refeitório do hospital regional Aluízio Bezerra.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à mesa diretora desta augusta casa que seja remetida a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e a direção do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, o Excelentíssimo Senhor Manoel Marques Dantas, a presente indicação em que solicita a recuperação da RN 092, que liga Santa Cruz a Japi com vista a melhorar as condições de trafegabilidade.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Filho, obra de drenagem e conclusão da pavimentação a Paralelepípedo da Rua Santa Edvirgem, situada no Conjunto Cônego Monte, com vista a melhorar as condições de trafegabilidade e urbanismo.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, propositor da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja reajustado para o percentual de 40% o adicional de insalubridade aos profissionais de saúde que estão na linha de frente da COVID-19, e reajuste do valor da gratificação paga aos profissionais acompanhantes de pacientes que são encaminhados a Natal e outros destinos.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO DE CAIÇARINHA DO CARNEIRO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RN.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Beto da Saúde
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre locação de maquina retroescavadeira em caráter de urgência para atender a população da zona rural e da outras providencias.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma quadra de esportes e uma academia ao ar livre, além da pavimentação da agrovila, no Assentamento Alto da Colina.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Marco Celito
Texto Original

IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA TENHAM PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Beto da Saúde
Texto Original

IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma quadra Poliesportiva na Comunidade Pau de Leite e a construção de uma Unidade de Saúde Básica (UBS).

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Zuleide Guilherme
Texto Original

IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, propositor da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, a instalação de Academia Comunitária, de Parque Infantil e urbanização do Canteiro situado entre as ruas São João Batista e São Silvestre, no Conjunto Cônego Monte, com vista a contemplar uma parcela importante da comunidade com esporte, lazer e entretenimento.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, propositor da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, a Construção de Escola no Assentamento Santa Rita, com vistas a atender crianças da comunidade e de outras comunidades adjacentes.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à prefeitura municipal de Santa Cruz-RN, a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, DE TACHINHA DE SINALIZAÇÃO URBANA (mais conhecida por ‘Olho de gato’) e PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos das ruas Ferreira Chaves com Manoel Cícero de Lima, no Centro; e das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca (ao lado da rodoviária), bairro Barro Vermelho, na cidade de Santa Cruz-RN.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Erivan Justino
Texto Original

IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora signatária da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de elaboração de lei municipal isentando Imposto sobre serviço de qualquer natureza e da Taxa de Licença para as Associações e Entidades Culturais, sem fins lucrativos.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Nayara Fonseca
Texto Original

IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal a elaboração de projeto para construção de uma quadra esportiva de futebol society com grama sintética, na comunidade Riacho Salgado.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora signatária da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de elaboração de lei municipal que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Santa cruz/RN.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Nayara Fonseca
Texto Original

IND 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito a conclusão da pavimentação da Rua Erminio José da Silva no Bairro Paraíso próximo aos coqueiros.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Tarcísio das Horteiras
Texto Original

IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, seja construída uma academia ao ar livre nas proximidades do estacionamento do Auto de Santa Rita.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Tarcísio das Horteiras
Texto Original

IND 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA - MOLAS, NA RUA FRANCISCO BEZERRA DA ROCHA, RUA BAIRRO AUGUSTO PERREIRA.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Beto da Saúde
Texto Original

IND 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, amparado pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, vem SOLICITAR ao Exmo. Senhor Fábio Rodrigues Dias, diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz, a reconstrução da rede de esgotamento sanitário da Rua Cega Matilde, com colocação de tubulação de espessura adequada e construção de caixas de gordura com tamanho e fundura apropriadas, visando melhorar as condições adequadas de saneamento básico aos moradores daquela comunidade.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que envie com urgência o projeto de lei da regulamentação do previne Brasil para Câmara Municipal, com vistas a definir as diretrizes do referido programa no âmbito do município e assim assegurar os benefícios a atenção básica.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 123/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de calçadas.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

IND 124/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas de sinalização de transito em Santa Cruz-RN.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

IND 125/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do município a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Travessa Santo Antônio, no bairro paraíso.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Rodolfo Bezerril
Texto Original

IND 126/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA para atender as demandas da secretaria de Transporte e Obras Públicas.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Rodolfo Bezerril
Texto Original

IND 127/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao excelentíssimo prefeito municipal através dos órgãos competentes, para a implantação de mão única de direção na rua Camilo José da Rocha.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Josemar Bezerra
Texto Original

IND 128/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja feito dois redutores de velocidade na Rua São Braz nas imediações da quadra poliesportiva e colônia dos pescadores.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Tarcísio das Horteiras
Texto Original

IND 129/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal a reabertura do Parque Ecológico, com adoção das medidas de segurança, visando assim facilitar o acesso e o uso adequado à população.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 130/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de redutores de velocidade na parte pavimentada a paralelepípedo da rua Cega Matilde.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 131/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rizomar Brandão de Azevedo, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a próxima artéria pública com o nome de Maria do Carmo Farias da Rocha.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Rizomar Brandão
Texto Original

IND 132/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rizomar Brandão de Azevedo, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a próxima artéria pública com o nome de João Batista de Medeiros - João de Gan.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Rizomar Brandão
Texto Original

IND 133/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Rizomar Brandão de Azevedo, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, Indica a Prefeitura Municipal, que seja denominada a próxima Quadra Poliesportiva com o nome de José Carlos Lima de Medeiros - Zé de Gan.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Rizomar Brandão
Texto Original

IND 134/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA da Prefeitura Municipal que seja feita a colocação de braços de luz e luminárias em diversos postes situados às margens da BR 226, especificamente nas imediações do Posto Lais, entrada do bairro Alegre, visando assim melhorar a iluminação da entrada da cidade e de um bairro residencial.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 135/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que seja feita a recolocação de placas indicando nomes de artérias urbanas no Conjunto Cônego Monte, visando assim indicar de forma nítida os nomes de vias públicas e facilitar a localização das ruas de um bairro com considerável número de ruas.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 136/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA que seja feito através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz e o Detran-RN um trabalho educativo no trânsito do município de Santa Cruz/RN, como também a implantação de redutores de velocidade nas principais artérias, especialmente na Rua José Caminha Fiúza.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Marco Celito
Texto Original

IND 137/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA a Prefeitura Municipal de Santa Cruz que seja enviado a esta casa o Projeto de Lei que Institui auxílio emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória – novo Coronavírus (COVID-19).

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Marco Celito
Texto Original

IND 138/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre iluminação em praça publica e da outras providencias.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

IND 139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pavimentação a Paralelepípedo em via pública e da outras providencias.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Élcio Pontes
Texto Original

IND 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal, que adote providências em regime de urgência para recuperar e ampliar o bueiro situado na rua Pedro Severino Bezerra, localizado entre a Ponte do Paraíso e o IFRN, com finalidade de melhorar a vasão de águas pluviais e evitar possível desabamento e ocorrência de acidente.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 141/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal, que adote providências para o funcionamento da máquina perfuratriz, com vistas a atender famílias de diversas comunidades rurais a fim de amenizar os efeitos da estiagem.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original

IND 142/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA à Exma. Senhora Secretária de Saúde Milena Sanezza de Lima Bulhões que adote todas as providências necessárias para entrega do exame Papa Nicolau, denominado Preventivo no âmbito das Unidades Básicas no prazo máximo de 30 dias, facilitando o acesso rápido ao resultado de exame ginecológico e busca pelo tratamento precoce.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Lucicláudio Bezerra
Texto Original