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IND 143/2021 - Indicação
Ementa: O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA a Prefeitura Municipal, que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Padre Cícero, precisamente da entrada para o Alto de Santa Rita indo até a o CAIC.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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IND 144/2021 - Indicação
Ementa: O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA a Prefeitura Municipal, que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Travessa José Carlos Santana, no Bairro 3 a 1, ‘Rua da APAE’.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Rodolfo Bezerril
Texto Original
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IND 145/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre auxilio emergencial aos detentores de concessão de uso de box do mercado publico e da outras providencias.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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IND 146/2021 - Indicação
Ementa: INDICA, com fulcro no Artigo 233 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz-RN que seja Regulamentada e Implementada no âmbito municipal a Lei Estadual nº 10.918, de 07 de Junho de 2021, que dispõe sobre criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” em todos os estabelecimentos de ensino de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), das redes pública e privada, do Rio Grande do Norte-RN.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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IND 147/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira, Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para criação do Centro de Zoonoses afim de cuidar da população animal, sobre tudo, aqueles que vivem nas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 148/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio do órgão competente que realize o serviço de melhoria de diversas estradas rurais, com prioridade para a que liga Santa Cruz aos sítios Açude do Alívio, Glória, São Joaquim, Serra Bonita e Angicos, visando assim corrigir a buraqueira e melhorar as condições de trafegabilidade.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 150/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma faixa de pedestre na Av. Paulo Afonso próximo aos coqueiros no Bairro Paraíso próximo aos coqueiros.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Texto Original
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IND 151/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Travessa 11 de Dezembro, Bairro DNER.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Texto Original
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IND 152/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre limpeza em lagoa de capitação de esgoto e da outras providencias.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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IND 153/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre limpeza urbana em via publica e da outras providencias.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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IND 154/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, que preste homenagem ao Ex-prefeito deste município Dr. HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, colocando seu nome um equipamento público municipal de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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IND 155/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao excelentíssimo prefeito municipal através dos órgãos competentes, a construção do calçamento na Rua José Manoel Camelo, que fica situada no bairro Miguel pereira maia.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Josemar Bezerra
Texto Original
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IND 156/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal que adote providências para que sejam colocadas placas de sinalização de proibição de lançamento de lixo em diversos pontos da cidade, buscando assim a colaboração da população para uma cidade mais limpa.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 157/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Exma. Senhora Fátima Bezerra, governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que, por meio do órgão competente que adote as providências para reabrir o Posto do DETRAN, situado na Central do Cidadão no município de Santa Cruz, com vistas a facilitar a vida de muitos cidadãos de Santa Cruz e de outras regiões adjacentes.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 158/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio de seus órgãos competentes para que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Santo André, situada no Cônego Monte, visando melhorar as condições de trafegabilidade aos moradores daquela rua.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 159/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra para que adote todas as medidas cabíveis através dos órgãos competentes para que seja feita a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual de Tempo Integral Cosme Ferreira Marques, situada em Santa Cruz – RN.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 160/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre atendimento medico na comunidade Mangangá e santa Helena, zona rural de Santa Cruz e da outras providencias.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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IND 161/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre reforma e melhorias no pórtico Hugo Tavares e da outras providencias.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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IND 162/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE BONSUSESSO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Beto da Saúde
Texto Original
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IND 163/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, que preste homenagem ao Sr. Antônio Ferreira Filho (Antônio Retratista – in memorian), colocando seu nome em uma artéria(rua) pública neste município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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IND 164/2021 - Indicação
Ementa: O Presidente Vereador Marco Celito da Costa, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a Avenida principal da comunidade Bonsucesso, pelo nome de Avenida José Bezerra Sobrinho.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Marco Celito
Texto Original
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IND 165/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio de seus órgãos competentes para que seja feita a colocação de redutores de velocidade no trecho entre as Ruas Santa Maria Gorete e a Santa Elisabete, no Conjunto Cônego Monte, visando assim controlar a velocidade e coibir acidentes.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 166/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que seja construída Passagem Molhada no Rio Trairi, nas imediações da Fazenda Massapê, bem como colocação de Piçarro no acesso do Sitio Boa Hora e do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra, visando assim facilitar o acesso de várias comunidades rurais e de turistas, em período de chuva.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 167/2021 - Indicação
Ementa: O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua São Nicolau, no bairro Conjunto Cônego Monte.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo César
Texto Original
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IND 168/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Dr. Daniel Flávio Lopes de Paiva, diretor do DNIT/RN que seja realizado estudo sobre a necessidade de colocação de semáforos no trecho urbano da BR 226 no município de Santa Cruz – RN, priorizando o trecho nas imediações do Rede Mais Supermercado.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 169/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de obras e serviços urbanos que seja implantada coleta de lixo no Sítio Aroeira, tendo em vista o grande crescimento populacional da comunidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 170/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja construído uma praça no terreno em frente ao colégio Paulo Venâncio na Rua Santo Antônio.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Texto Original
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IND 171/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Planejamento, a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led nas ruas do Loteamento Eudorado e assim melhorando a iluminação daquela localidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Texto Original
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IND 172/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre perfusão e instalação de poços tubulares e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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IND 173/2021 - Indicação
Ementa: O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade que seja feito o calçamento da Rua Poeta Matias Filho, no bairro Mirante do Alto.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Rodolfo Bezerril
Texto Original
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IND 174/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Rizomar Brandão de Azevedo, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA a construção de uma passagem molhada no Rio Inharé nas proximidades do Sítio Furnas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Rizomar Brandão
Texto Original
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IND 175/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Rizomar Brandão de Azevedo, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA a construção de uma ponte e complementação de calçamento na Avenida Trairy nas proximidades do Rede Mais.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Rizomar Brandão
Texto Original
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IND 176/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que coloque redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora da Guia, no Conjunto Cônego Monte, visando disciplinar o trânsito e coibir acidentes.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 177/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que assegure transportes ou garanta ajuda de custo aos professores da Rede Municipal de Ensino que atuam no Sítio Bonsucesso e em outras localidades rurais distantes da sede do município de Santa Cruz-RN.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 178/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Turismo a construção de um letreiro com o símbolo e nome Amo Santa Cruz.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Texto Original
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IND 179/2021 - Indicação
Ementa: A colocação de refletores de luz com alta qualidade e intensidade para os terrenos de Pedro Severino Bezerra, por trás da Rua Paulo Afonso no bairro Paraiso.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Zuleide Guilherme
Texto Original
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IND 180/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Executivo Municipal pela Reforma da Bueira, precisamente, Rua Pedro Severino Bezerra, situada no Bairro do Paraíso, neste Município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Tarcísio das Horteiras
Texto Original
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IND 181/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de obras e serviços urbanos que seja feito retirada de lajedo e a implantação de coleta de lixo na Rua Rita Bernardo da Silva, no Conjunto Cônego Monte, visando melhorar as condições de trafegabilidade e de urbanismo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 182/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que proceda melhorias importantes na Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, sendo: colocação do Piso do espaço central; adequação da frente, com estacionamento e pintura temática na entrada, inclusive com uma cobertura para reduzir o impacto do sol.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 183/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a construção do cemitério publico da comunidade de várzea grande zona rural deste município e da outras providencias.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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IND 184/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre limpeza dos acostamento da RN 092 que liga Santa Cruz – RN a Japi - RN e da outras providencias.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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IND 185/2021 - Indicação
Ementa: O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento a paralelepípedo no Assentamento Santa Rita.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Rodolfo Bezerril
Texto Original
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IND 186/2021 - Indicação
Ementa: O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita uma Academia de Saúde no Assentamento Santa Rita.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Rodolfo Bezerril
Texto Original
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IND 188/2021 - Indicação
Ementa: O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que construa abrigo com bancos do lado direito e esquerdo da BR 226, nas imediações do Posto Laís e também da EMATER, visando melhorar as condições dos usuários de transporte de uso coletivo que precisam esperar antes do embarque.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Lucicláudio Bezerra
Texto Original
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IND 189/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a construção de banheiros públicos nas praças publicas de nosso município e da outras providencias.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Élcio Pontes
Texto Original
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IND 190/2021 - Indicação
Ementa: INDICA que seja feito o cadastro de todos os prédios antigos do município Santa Cruz-RN e que, a partir deste cadastro, seja iniciado os procedimentos legais para o tombamentos, preservando a história e os tornando patrimônio cultural e da humanidade.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Erivan Justino
Texto Original
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IND 191/2021 - Indicação
Ementa: O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio melhoria no sistema viário, no entorno da pracinha do bairro Maracujá.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo César
Texto Original
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IND 192/2021 - Indicação
Ementa: O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Rua João da Rocha Freire, 3X1.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo César
Texto Original
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IND 193/2021 - Indicação
Ementa: O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA a Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a conclusão da PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da parte da viela localizada entre as Ruas Padre Antônio Rafael e a Av 01, no Bairro Paraíso.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo César
Texto Original
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IND 194/2021 - Indicação
Ementa: A execução de projeto de drenagem na Rua Major João Pinheiro Cavalcante, próximo à Rua Terezinha Fonseca Cury; A colocação de Quebra-molas (olho de gato) nas duas esquinas da Rua Terezinha Fonseca Cury, com a Rua Major João Pinheiro Cavalcante, bem como colocar um quebra-molas na Rua Major João Pinheiro Cavalcante, na esquina do gesso e reforçar o quebra-molas, próximo a oficina de Assis, na mesma via.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo César
Texto Original
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