Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1
Ano
2023
Data
02/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica