Portaria nº 53, de 10 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
53
Ano
2023
Data
10/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece dia 13 de outubro de 2023, como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica