Portaria nº 62, de 02 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
62
Ano
2021
Data
02/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal do município de Santa Cruz/RN na forma a seguir indicada.
Indexação
Facultativo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica