Resolução nº 5, de 18 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2021
Data
18/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLUÇÃO DE 005/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
EXCEDENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE.
EXCEDENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE.
Indexação
RESOLUÇÃO DE 005/2021
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica