Portaria nº 26, de 14 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
26
Ano
2025
Data
14/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Instituir Equipe de Transição, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE, conforme composição abaixo:
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica