Lei Ordinária nº 921, de 29 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

921

Ano

2024

Data

29/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE SANTA CRUZ/RN - AASC, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Indexação

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