Lei Ordinária nº 872, de 22 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
872
Ano
2023
Data
22/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a atualização da verba indenizatória par aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiro
mensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, e
dá outras providências.
de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiro
mensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica