Lei Ordinária nº 877, de 23 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
877
Ano
2023
Data
23/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Cruz a "FEIRA LIVRE", e dá outras providências.
Indexação
Patrimônio, Cultural, Imaterial
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica