Lei Complementar nº 6, de 28 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

6

Ano

2023

Data

28/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/09/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial da FEMURN

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a forma de seleção de Gestor/Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


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