Decreto Legislativo nº 5, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2025
Veículo de Publicação
FECAM-RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica