Decreto Legislativo nº 7, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2025
Veículo de Publicação
FECAM-RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede à Sra. Andréa dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira – MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado na educação e demais eventos do município de Santa Cruz, como interprete de Libras e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica