Decreto Legislativo nº 13, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
FECAM-RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica