Lei Ordinária nº 825, de 19 de novembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

825

Ano

2021

Data

19/11/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/12/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Reconhece a APAFASR - Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Açude Santa Rita de Cássia, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

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