Decreto Legislativo nº 20, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FECAM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica