Decreto Legislativo nº 29, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica