Decreto Legislativo nº 2, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FECAM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica