Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FECAM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica