Relatorias (Erivan Justino)
Total de Relatorias: 71
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | 16/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2025 | 09/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | 04/06/2025 | Erivan Justino | Relatório Aprovado |