Relatorias (Drª Luziana Fonseca)
Total de Relatorias: 27
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | 04/09/2025 | Drª Luziana Fonseca | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | 04/09/2025 | Drª Luziana Fonseca | Relatório Reprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | 04/09/2025 | Drª Luziana Fonseca | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | 04/09/2025 | Drª Luziana Fonseca | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | 23/10/2025 | Drª Luziana Fonseca | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | 23/10/2025 | Drª Luziana Fonseca | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | 13/10/2025 | Drª Luziana Fonseca | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | 13/10/2025 | Drª Luziana Fonseca | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | 13/10/2025 | Drª Luziana Fonseca | Relatório Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | 24/10/2025 | Drª Luziana Fonseca | Relatório Aprovado |