Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério para o ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Disciplina a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |