Logo Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 06/02/2024 - 12:00
Encerramento: 06/02/2024 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PSDB
Vice-Presidente: Rodolfo Bezerril / PSB
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PSDB
2º Secretário(a): Erivan Justino / PSDB
3º Secretário: Beto da Saúde / PSB
4º Secretário: Marco Celito / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PSB
Élcio Pontes / PSDB
Erivan Justino / PSDB
Fábio Dias / PSDB
Josemar Bezerra / PSB
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PSDB
Nayara Fonseca / PSDB
Paulo César / PSL
Rodolfo Bezerril / PSB
Talita Marielle / PSDB
Tarcísio das Horteiras / PSDB
Zuleide Guilherme / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PSB
Élcio Pontes / PSDB
Erivan Justino / PSDB
Fábio Dias / PSDB
Josemar Bezerra / PSB
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PSDB
Nayara Fonseca / PSDB
Paulo César / PSL
Rodolfo Bezerril / PSB
Talita Marielle / PSDB
Tarcísio das Horteiras / PSDB
Zuleide Guilherme / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1 de 2024
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério para o ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 2 de 2024
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2024
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autores:
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.
 Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão extraordinária.