Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Moção de Pesar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de pesar aos familiares do Sr. José Eribaldo Ferreira de Morais. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Pesar nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Eugênio Filho (Marcelino da Caçamba). - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com o conserto da fachada do Cemitério Manoel Gonçalo, localizado na comunidade Cega Matilde, bairro Paraíso, cidade de Santa Cruz/RN. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a feitura das estradas vicinais das Comunidade Mangagá de cima e da Comunidade Barbatão, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz/RN. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a secretária municipal de saúde, a senhora Cássia Penha para que promova política de humanização e acolhimento na sede da secretaria municipal de saúde, a começar pela abertura às 07 horas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Único
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“Dispõe sobre a criação da Comenda "José de Pontes Dantas." - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - |
Matéria lida |