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Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 19:00
Encerramento: 20/08/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=3hdVuaRZilc



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PL
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PL
3º Secretário: Beto da Saúde / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Rodolfo Bezerril / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erivan Justino Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Talita Marielle Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido o primeiro secretário, vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio da ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 15 de agosto, e da 1ª sessão extraordinária do 2º período legislativo, dispenso assim as leituras das atas citadas, e as submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josemar Bezerra
Processo: 15/2024
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Josemar Bezerra
Processo: 25/2024
“Dispõe sobre a criação da Comenda "José de Pontes Dantas."
 Matéria lida
3 - Indicação nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica a secretária municipal de saúde, a senhora Cássia Penha para que promova política de humanização e acolhimento na sede da secretaria municipal de saúde, a começar pela abertura às 07 horas.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a feitura das estradas vicinais das Comunidade Mangagá de cima e da Comunidade Barbatão, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz/RN.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com o conserto da fachada do Cemitério Manoel Gonçalo, localizado na comunidade Cega Matilde, bairro Paraíso, cidade de Santa Cruz/RN.
 Matéria lida
6 - Moção de Pesar nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Eugênio Filho (Marcelino da Caçamba).
 Matéria lida
7 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Moção de pesar aos familiares do Sr. José Eribaldo Ferreira de Morais.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Élcio Pontes
https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=797
13:17 à 24:28

2 - Lucicláudio Bezerra
https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=1492
24:52 à 35:28

3 - Nayara Fonseca
https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=2151
35:51 à 42:30

4 - Josemar Bezerra
https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=2575
42:55 à 53:13

5 - Paulo César
https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=3206
53:25 à 58:24

6 - Beto da Saúde
https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=3521
58:40 à 1:07:40

7 - Marco Celito
https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=4281
1:11:20 à 1:19:57




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PL
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Rodolfo Bezerril / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autores:
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autores:
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josemar Bezerra
Processo: 15/2024
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Josemar Bezerra
Processo: 25/2024
“Dispõe sobre a criação da Comenda "José de Pontes Dantas."
 Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica a secretária municipal de saúde, a senhora Cássia Penha para que promova política de humanização e acolhimento na sede da secretaria municipal de saúde, a começar pela abertura às 07 horas.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a feitura das estradas vicinais das Comunidade Mangagá de cima e da Comunidade Barbatão, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz/RN.
 Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com o conserto da fachada do Cemitério Manoel Gonçalo, localizado na comunidade Cega Matilde, bairro Paraíso, cidade de Santa Cruz/RN.
 Aprovada por Unanimidade
8 - Moção de Pesar nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Eugênio Filho (Marcelino da Caçamba).
 Aprovada por Unanimidade
9 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Moção de pesar aos familiares do Sr. José Eribaldo Ferreira de Morais.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 20 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 19 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Indicação nº 110 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Indicação nº 109 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 108 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Marco Celito - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rodolfo Bezerril - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Ordinária dia 27 de agosto de 2024.