Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: Único
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“Dispõe sobre a criação da Comenda "José de Pontes Dantas." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a secretária municipal de saúde, a senhora Cássia Penha para que promova política de humanização e acolhimento na sede da secretaria municipal de saúde, a começar pela abertura às 07 horas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a feitura das estradas vicinais das Comunidade Mangagá de cima e da Comunidade Barbatão, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com o conserto da fachada do Cemitério Manoel Gonçalo, localizado na comunidade Cega Matilde, bairro Paraíso, cidade de Santa Cruz/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Moção de Pesar nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Eugênio Filho (Marcelino da Caçamba). - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Moção de Pesar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de pesar aos familiares do Sr. José Eribaldo Ferreira de Morais. - - |
Aprovada por Unanimidade |