Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Eston de Freitas.

Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, solicitando-lhe enviar para esta Casa de Leis, informações quanto: ao valor monetário que está sendo utilizado na execução dos serviços de substituição do meio-fio, assim como da implantação de pavimentação (pisos intertravados) no canteiro central da Rua José Ferreira de Medeiros, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Centro de Santa Cruz/RN.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Emídio Dias para que seja feito trabalho sistemático de combate a focos de muriçocas, visando reduzir a grande infestação existente no âmbito do município.

Indica ao setor responsável pela rede de água que seja feita a troca da rede de água referente a Rua Ana Anunciada da Conceição e Rua Santos Dumont, situadas no Bairro Augusto Fernandes Pereira.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um semáforo ou faixas de pedestres elevadas, no cruzamento da Avenida Hugo Tavares com a Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, solicita a implantação de lombo-faixas para a rua Padre Cícero, no bairro Paraíso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, solicita a devida limpeza e drenagem de toda área alagadiça do bairro Alegre, visando reduzir proliferação de insetos e coibir risco de inundações em tempos de chuva.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria das Vitórias dos Santos, que veio a óbito no dia 01 de setembro de 2024.