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Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 19:00
Encerramento: 10/09/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=4rr5lrDbl3E



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PL
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PL
2º Secretário(a): Erivan Justino / PL
3º Secretário: Beto da Saúde / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marco Celito Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Rodolfo Bezerril Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. 
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio da ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 03 de setembro, dispensou assim a leitura da ata citada, e a submeteu em discussão e votação, onde foi aprovada por uninamidade.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convidou o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Fábio Dias
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Talita Marielle
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Eston de Freitas.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, solicitando-lhe enviar para esta Casa de Leis, informações quanto: ao valor monetário que está sendo utilizado na execução dos serviços de substituição do meio-fio, assim como da implantação de pavimentação (pisos intertravados) no canteiro central da Rua José Ferreira de Medeiros, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Centro de Santa Cruz/RN.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Emídio Dias para que seja feito trabalho sistemático de combate a focos de muriçocas, visando reduzir a grande infestação existente no âmbito do município.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Beto da Saúde
Indica ao setor responsável pela rede de água que seja feita a troca da rede de água referente a Rua Ana Anunciada da Conceição e Rua Santos Dumont, situadas no Bairro Augusto Fernandes Pereira.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um semáforo ou faixas de pedestres elevadas, no cruzamento da Avenida Hugo Tavares com a Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, solicita a implantação de lombo-faixas para a rua Padre Cícero, no bairro Paraíso.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, solicita a devida limpeza e drenagem de toda área alagadiça do bairro Alegre, visando reduzir proliferação de insetos e coibir risco de inundações em tempos de chuva.
 Matéria lida
10 - Moção de Pesar nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria das Vitórias dos Santos, que veio a óbito no dia 01 de setembro de 2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Élcio Pontes
https://youtu.be/4rr5lrDbl3E?t=546
9:06 à 17:13

2 - Lucicláudio Bezerra
https://youtu.be/4rr5lrDbl3E?t=1065
17:44 à 27:14

4 - Erivan Justino
https://youtu.be/4rr5lrDbl3E?t=1649
27:29 à 40:52

5 - Beto da Saúde
https://youtu.be/4rr5lrDbl3E?t=3053
50:53 à 59:36

6 - Paulo César
https://youtu.be/4rr5lrDbl3E?t=3598
59:58 à 1:07:32

7 - Josemar Bezerra
https://youtu.be/4rr5lrDbl3E?t=4070
1:07:50 à 1:17:56

8 - Nayara Fonseca
https://youtu.be/4rr5lrDbl3E?t=4735
1:18:55 à 1:26:00

9 - Tarcísio das Horteiras
https://youtu.be/4rr5lrDbl3E?t=5178
1:26:18 à 1:36:36




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PL
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Josemar Bezerra / PL
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Nayara Fonseca / PL
Paulo César / MDB
Talita Marielle / PL
Tarcísio das Horteiras / PL
Zuleide Guilherme / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, solicitando-lhe enviar para esta Casa de Leis, informações quanto: ao valor monetário que está sendo utilizado na execução dos serviços de substituição do meio-fio, assim como da implantação de pavimentação (pisos intertravados) no canteiro central da Rua José Ferreira de Medeiros, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Centro de Santa Cruz/RN.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Emídio Dias para que seja feito trabalho sistemático de combate a focos de muriçocas, visando reduzir a grande infestação existente no âmbito do município.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Beto da Saúde
Indica ao setor responsável pela rede de água que seja feita a troca da rede de água referente a Rua Ana Anunciada da Conceição e Rua Santos Dumont, situadas no Bairro Augusto Fernandes Pereira.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Élcio Pontes
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um semáforo ou faixas de pedestres elevadas, no cruzamento da Avenida Hugo Tavares com a Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, solicita a implantação de lombo-faixas para a rua Padre Cícero, no bairro Paraíso.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, solicita a devida limpeza e drenagem de toda área alagadiça do bairro Alegre, visando reduzir proliferação de insetos e coibir risco de inundações em tempos de chuva.
 Aprovada por Unanimidade
7 - Moção de Pesar nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria das Vitórias dos Santos, que veio a óbito no dia 01 de setembro de 2024.
 Aprovada por Unanimidade
8 - Moção de Pesar nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores: Erivan Justino, Paulo César, Talita Marielle
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Tito Cordeiro da Luz. Ocorrido no último sábado 07 de setembro de 2024.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 23 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 22 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 120 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Indicação nº 119 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Indicação nº 118 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Indicação nº 117 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•
    Indicação nº 116 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
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    Requerimento nº 16 de 2024
  • Beto da Saúde - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Josemar Bezerra - Sim
  • Lucicláudio Bezerra - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Tarcísio das Horteiras - Sim
  • Zuleide Guilherme - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Ordinária dia 17 de setembro de 2024.