Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao secretário de Agricultura Carlos Eduardo de Medeiros, que seja feita a melhoria da estrada do Sitio Boqueirãozinho, ligando sitio Angicos a Chaves Belas e Queimadas, tendo em vista a necessidade de manutenção.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja feito drenagem e construção de muro de contenção das águas pluviais na Rua Manoel Trajano da Costa, no bairro Paraíso.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma ciclovia, e da sinalização dos marcadores de distância (em metros) no espaço destinado a realização de atividades físicas, no em torno dos galpões de costuras, localizados entre o bairro Vermelho e bairro Miguel Pereira Maia- Santa Cruz/RN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a criação de um projeto de lei que assegure a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), aos santacruzenses com deficiências e/ou com doenças graves.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a estruturação do local onde funciona a feira do gado da cidade de Santa Cruz/RN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a padronização da feira livre da cidade de Santa Cruz/RN.