1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 51 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Tarcísio das Horteiras
Número de Protocolo: 34
|
Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Por Decisão do Plenário
Obs.: Tendo em Vista a não Votação da Proposta de Emenda na Sessão Presente a qual o mesmo si dirigia.
|
2 - Parecer da Comissão Especial nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CE - Comissão Especial
Número de Protocolo: 54
|
Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Por Decisão do Plenário
Obs.: Tendo em Vista a não Votação da Proposta de Emenda na Sessão Presente a qual o mesmo si dirigia.
|
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 26
|
Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.
|
Por Decisão do Plenário
Obs.: A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, teve sua discussão e votação adiadas devido a solicitação de melhor análise da Vereadora Talita Marielle, que foi acatada pelo plenário. Logo, o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final nº 051/2024 e o parecer da Comissão Especial 001/2024 foram retirados da Ordem da Dia, adiando sua discussão e votação.
|
4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 61 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 73
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 004/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer
|
Aprovada por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
|
Institui a semana Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Santa Cruz na forma que indica e dá outras providencias.
|
Aprovada por Unanimidade
|
6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 60 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 72
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 010/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Nayara Fonseca
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
8 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 59 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 71
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 018/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josemar Bezerra
|
“Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com
deficiências não visíveis e dá outras providências.”
|
Aprovada por Unanimidade
|
10 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 57 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 69
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 026/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 60
|
Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
12 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 58 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 70
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 027/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 61
|
Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
14 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 67 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 79
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 027/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Josemar Bezerra
Número de Protocolo: 5
|
Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor Gelson Fernandes Muniz, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
|
Aprovada por Unanimidade
|
16 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 68 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 80
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 028/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Josemar Bezerra
Número de Protocolo: 6
|
Concede a Comenda José de Pontes Dantas a Senhora Raphaela Thaís Oliveira Costa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
|
Aprovada por Unanimidade
|
18 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 69 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 81
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 029/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Josemar Bezerra
Número de Protocolo: 7
|
Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor José Antônio Barbosa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
|
Aprovada por Unanimidade
|
20 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 70 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 82
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 030/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
|
Aprovada por Unanimidade
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Josemar Bezerra
Número de Protocolo: 9
|
Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor João Maria de Almeida, pelos seus relevantes serviços na área empresarial.
|
Aprovada por Unanimidade
|
22 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Marco Celito
Número de Protocolo: 66
|
Requer do Poder Executivo, que junto a secretaria de saúde veja a possibilidade de melhorar o ramal telefônico (já existente) no Hospital Municipal Aluísio Bezerra, afim de melhorar o bom atendimento ao público através da comunicação.
|
Por Decisão do Plenário
Obs.: Matéria Retirada da Ordem do Dia, devido a ausência do propositor na Presente Sessão.
|
23 - Indicação nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 62
|
Indica ao presidente da Câmara Municipal, o senhor Fábio Dias, que realize audiências públicas para estudar e analisar as emendas necessárias da Lei Orçamentária Anual a LOA.
|
Aprovada por Unanimidade
|
24 - Indicação nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Número de Protocolo: 63
|
Indicação ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima que adote medidas para a reforma da Vila de Todos, principalmente no piso que apresenta defeitos, como também a parte hidráulica e elétrica dos banheiros.
|
Aprovada por Unanimidade
|
25 - Indicação nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 64
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a poda das árvores na Rua Antônio Ferreira de Sousa, localizada no bairro centro, nas proximidades da Residência Universitária- UFRN/FACISA.
|
Aprovada por Unanimidade
|
26 - Indicação nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 65
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a poda das árvores na Rua Gonçalves Dias, localizada no bairro Paraíso, Santa Cruz/RN.
|
Aprovada por Unanimidade
|
27 - Indicação nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Tarcísio das Horteiras
Número de Protocolo: 85
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do Munícipio, com a ornamentação e iluminação natalina do calçadão Álida Monielly da Silva Souza, no Bairro Paraíso.
|
Aprovada por Unanimidade
|
28 - Moção de Aplausos nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 67
|
Moção de Aplausos ao Sr. professor Ricardo Targino Muniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nesta municipalidade no segmento Participação Popular.
|
Aprovada por Unanimidade
|
