Resumo (3ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 26/02/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriely Macêdo / PV
Beto da Saúde / PL
Drª Luziana Fonseca / PODE
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Gilliard Paraibano / PODE
Glauber Bezerra / PL
Israel Fernandes / PL
Jackson Renê / MDB
Nayara Fonseca / PL
Pretinho Lima / PV
Talita Marielle / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos:

Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriely Macêdo / PV
Beto da Saúde / PL
Drª Luziana Fonseca / PODE
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Gilliard Paraibano / PODE
Glauber Bezerra / PL
Israel Fernandes / PL
Jackson Renê / MDB
Nayara Fonseca / PL
Pretinho Lima / PV
Talita Marielle / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 29
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 30
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica em 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Dispõe sobre atualização do salário mínimo e adota providências correlatadas.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2025
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Pretinho Lima - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Municipal nº 3 de 2025
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Pretinho Lima - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Municipal nº 2 de 2025
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Pretinho Lima - Sim
  • Talita Marielle - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão extraordinária. 

    Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 11 de março.