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Resumo
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Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span> </p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #e03e2d;">Duração do Expediente<strong> – 90 (NOVENTA) minutos</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Conforme conhecimento prévio da ata da 1ª sessão ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024</span> </strong>– “Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Mesa Diretora</span></strong><hr></li> </ul> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 005/2025</strong></span> – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 006/2025</strong></span> – “Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Jackson Renê</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimento nº 002/2025</strong></span> – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia De Araujo Silva Rodrigues De Souza o seguinte pedido de informações:</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Solicitação:</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>·</strong> 1. Relação detalhada dos servidores públicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo:</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Nome completo;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Cargo ou função exercida;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Tipo de vínculo (efetivo ou contratado);</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Salário base;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias.”</span></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimento nº 003/2025</strong></span> – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia de Araujo Silva Rodrigues de Souza o seguinte pedido de informações:</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Solicitação:</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1. Cópia integral do processo de contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo:</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Editais de licitação ou justificativas para dispensa/inexigibilidade;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Propostas recebidas;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Contrato firmado;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Notas fiscais e comprovantes de pagamento.</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando:</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Motivos para a escolha da carreta “Hulk”;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">• Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos.</span></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 015/2025</strong></span> – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>I</strong><strong>ndicação nº 016/2025 </strong></span>– “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra( na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra(em frente ao sushi).”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Élcio Pontes</span></strong><hr></li> </ul> <p> </p> <ul> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 017/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 018/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 019/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Israel Fernandes</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>I</strong><strong>ndicação nº 020/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 021/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 022/2025</strong></span> – “Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios, praças públicas e parque ecológico.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 023/2025</strong></span> – “Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 024/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 025/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 026/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 027/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 028/2025</strong></span> – “Indica melhorias e restauração da Praça Tequinha Farias, com ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 029/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Beto da Saúde</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 030/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN-092.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Beto da Saúde</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 031/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Beto da Saúde</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Aplausos nº 002/2025</strong></span> – “Ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Aplausos nº 003/2025</strong></span> – “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Pretinho Lima</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Aplausos nº 004/2025</strong></span> – “manifesta aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Pesar nº 008/2025</strong></span> – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Pesar nº 009/2025</strong></span> – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong><hr></li> <li><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Pesar nº 010/2025</strong></span> – “Manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Genuíno de Carvalho, carinhosamente conhecido por Tota, ocorrido no dia 10 de março de 2025.”</span><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></li> </ul>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 005/2025</strong></span> – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 006/2025</strong></span> – “Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Jackson Renê</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em Primeira Votação o <span style="text-decoration: underline;"><strong>Parecer nº 051/2024</strong></span> da comissão de legislação, justiça e redação final, a <strong><span style="text-decoration: underline;">Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024</span></strong>, Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que a <strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024</strong>, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.</span><hr></li> </ul> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em Primeira Votação o Parecer da comissão especial a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024</strong></span>, Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que a <strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica</strong> <strong>do Município Nº 001/2024</strong> pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.</span><hr></li> </ul> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em Primeira Votação a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024</strong></span> – “Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o <span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimento nº 002/2025</strong></span> – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia De Araujo Silva Rodrigues De Souza o seguinte pedido de informações:</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Solicitação:</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. Relação detalhada dos servidores públicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo:</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Nome completo;</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Cargo ou função exercida;</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Tipo de vínculo (efetivo ou contratado);</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Salário base;</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias.”</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o <strong>Requerimento nº 003/2025</strong> – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia de Araujo Silva Rodrigues de Souza o seguinte pedido de informações:</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Solicitação:</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. Cópia integral do processo de contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo:</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Editais de licitação ou justificativas para dispensa/inexigibilidade;</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Propostas recebidas;</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Contrato firmado;</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Notas fiscais e comprovantes de pagamento.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando:</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Motivos para a escolha da carreta “Hulk”;</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">• Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos.</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <p> </p> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 015/2025</strong></span> – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 016/2025</strong></span> – “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra( na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra(em frente ao sushi).”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Élcio Pontes</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 017/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 018/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 019/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 020/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 021/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 022/2025</strong></span> – “Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios, praças públicas e parque ecológico.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 023/2025</strong></span> – “Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 024/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 025/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 026/2025</strong></span> – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 027/2025 </strong></span>– “Indica ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 028/2025 </strong></span>– “Indica melhorias e restauração da Praça Tequinha Farias, com ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 029/2025 </strong></span>– “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Beto da Saúde</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 030/2025 </strong></span>– “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN-092.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Beto da Saúde</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicação nº 031/2025 </strong></span>– “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Beto da Saúde</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Aplausos nº 002/2025 </strong></span>– “Ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Aplausos nº 003/2025 </strong></span>– “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Pretinho Lima</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <strong>Moção de Aplausos nº 004/2025 </strong>– “manifesta aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Pesar nº 008/2025 </strong></span>– “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Pesar nº 009/2025</strong></span> – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <p> </p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;"><strong>Moção de Pesar nº 010/2025</strong></span> – “Manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Genuíno de Carvalho, carinhosamente conhecido por Tota, ocorrido no dia 10 de março de 2025.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p>
