Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Genuíno de Carvalho.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas.

Moção de Aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.

Moção de Aplausos ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN-092.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz.

Indica melhorias e restauração da Praça Tequinha Farias, com ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha.

Indicar ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade.

indicar ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.

Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios e praças públicas desta municipalidade.

Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba.

Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra (na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra (em frente ao sushi)

Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra.

Requer informações com cópia integral do processo de contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo:
• Editais de licitação ou justificativas para dispensa/inexigibilidade;
• Propostas recebidas;
• Contrato firmado;
• Notas fiscais e comprovantes de pagamento. 2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando:
• Motivos para a escolha da carreta “Hulk”;
• Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos.

Requer informações em Relação detalhada dos servidores públicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo:
• Nome completo;
• Cargo ou função exercida;
• Tipo de vínculo (efetivo ou contratado);
• Salário base;
• Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias.

Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.

Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.