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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Conforme conhecimento prévio das <strong>atas da 4ª sessão ordinária do dia 25 de março de 2025, 4ª sessão extraordinária do dia 27 de março de 2025</strong>, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 001/2025</strong></span> <strong>- </strong>Reconhece a Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor:</strong> <strong>Vereador Pretinho Lima</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 011/2025</span> –</strong> “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autora: Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 060/2025</span> – </strong>“INDICA a chefe do Executivo municipal pela Construção de passagem molhada e passarela do açude novo, que fica localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando Paraíso ao Maracujá.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 061/2025</span> – </strong>“INDICA à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da Sra. Prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE, cruzando o Rio Trairi, na altura da rua padre Antônio Rafael no bairro Paraíso à rua Frei Miguelinho no Centro da cidade de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Erivan Justino</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 062/2025</span> –</strong> “INDICA à gestão municipal de Santa Cruz-RN, na pessoa do prefeito Ivanildo Ferreira de Lima Filho, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (conhecidas por lombo-faixas) no cruzamento das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca, no bairro Barro Vermelho (ao lado da rodoviária), na cidade de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Erivan Justino</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 063/2025</span> – </strong>“Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no Sítio Furna, especificamente na região do sangrador, após a localidade de João Miguel.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Fábio Dias</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 064/2025</span> –</strong> “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação a paralelepípedo na Travessa São Braz, localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando o bairro Paraíso ao Centro da cidade até a Rua Maria Rosa.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 065/2025</span> –</strong> “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente da instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 066/2025</span> – </strong>“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação de mais um trecho da Rua Santa Edwirgens, no Conjunto Cônego Monte, dando continuidade até a Clínica Reabilitar.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 067/2025</span> –</strong> “indicação solicitando a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro da rua Papa João Paulo II, no Conjunto Cônego Monte, mais especificamente, rua da clínica de hemodiálise.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autora: Vereadora Luziana Fonseca</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 068/2025</span> – </strong>“INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento da Rua Projetada, localizada próximo à Rua 11 de Dezembro, no bairro DNER.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autora: Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 069/2025</span> –</strong> “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa nas seguintes localidades: Em frente ao Instituto Cônego Monte (Antigo colégio do padre), localizado na Rua Cosme Ferreira Marques; Em em frente a Casa do Campo, localizado na Avenida Trairi (Rua da Honda).”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Élcio Pontes</strong></span></p> <hr> <p> </p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o <span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 011/2025</span> –</strong> “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autora: Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO o Pedido de Urgência de Tramitação ao <span style="text-decoration: underline;">Projeto Lei nº 004/2025</span> -</strong> “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especial e suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação parcial de dotações na estrutura da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Executivo Municipal</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o <span style="text-decoration: underline;">Parecer nº 006 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final</span>;</strong> Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2025, de Autoria do Vereador Pretinho Lima, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o <span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 001/2025</span> - </strong>Reconhece a Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Pretinho Lima</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 060/2025</span> – </strong>“INDICA a chefe do Executivo municipal pela Construção de passagem molhada e passarela do açude novo, que fica localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando Paraíso ao Maracujá.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Glauber Bezerra</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 061/2025</span> – </strong>“INDICA à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da Sra. Prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE, cruzando o Rio Trairi, na altura da rua padre Antônio Rafael no bairro Paraíso à rua Frei Miguelinho no Centro da cidade de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Erivan Justino</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 062/2025</span> –</strong> “INDICA à gestão municipal de Santa Cruz-RN, na pessoa do prefeito Ivanildo Ferreira de Lima Filho, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (conhecidas por lombo-faixas) no cruzamento das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca, no bairro Barro Vermelho (ao lado da rodoviária), na cidade de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Erivan Justino</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 063/2025</span> –</strong> “Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no Sítio Furna, especificamente na região do sangrador, após a localidade de João Miguel.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Fábio Dias</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 064/2025</span> – </strong>“INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação a paralelepípedo na Travessa São Braz, localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando o bairro Paraíso ao Centro da cidade até a Rua Maria Rosa.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 065/2025</span> – </strong>“INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente da instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Gilliard Paraibano</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 066/2025</span> – </strong>“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação de mais um trecho da Rua Santa Edwirgens, no Conjunto Cônego Monte, dando continuidade até a Clínica Reabilitar.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Israel Fernandes</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 067/2025</span> – </strong>“indicação solicitando a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro da rua Papa João Paulo II, no Conjunto Cônego Monte, mais especificamente, rua da clínica de hemodiálise.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autora: Vereadora Luziana Fonseca</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 068/2025</span> – </strong>“INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento da Rua Projetada, localizada próximo à Rua 11 de Dezembro, no bairro DNER.”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autora: Vereadora Adriely Macêdo</strong></span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº 069/2025</span> –</strong> “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa nas seguintes localidades: Em frente ao Instituto Cônego Monte (Antigo colégio do padre), localizado na Rua Cosme Ferreira Marques; Em em frente a Casa do Campo, localizado na Avenida Trairi (Rua da Honda).”</span></li> </ul> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> Autor: Vereador Élcio Pontes</strong></span></p> <hr> <p> </p>
