Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa nas seguintes localidades:
1. Em frente ao Instituto Cônego Monte (Antigo colégio do padre), localizado na Rua Cosme Ferreira Marques;
2. Em em frente a Casa do Campo, localizado na Avenida Trairi (Rua da Honda).

Indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento da Rua Projetada, localizada próximo à Rua 11 de Dezembro, no bairro DNER.

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Papa João Paulo II, rua da Clínica de Hemodiálise no Conjunto Cônego Monte.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação de mais um trecho da Rua Santa Edwirgens, no Conjunto Cônego Monte, dando continuidade até a Clínica Reabilitar.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente da instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Conjunto Cônego Monte.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação a paralelepípedo na Travessa São Braz, localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando o bairro Paraíso ao Centro da cidade até a Rua Maria Rosa.

Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no Sítio Furna, especificamente na região do sangrador, após a localidade de João Miguel.

Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (conhecidas por lombo-faixas) no cruzamento das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca, no bairro Barro Vermelho (ao lado da rodoviária), na cidade de Santa Cruz-RN.

Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da Sra. Prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE, cruzando o Rio Trairi, na altura da rua padre Antônio Rafael no bairro Paraíso à rua Frei Miguelinho no Centro da cidade de Santa Cruz-RN.

Indica a chefe do Executivo municipal pela Construção de passagem molhada e passarela do açude novo, que fica localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando Paraíso ao Maracujá.

Reconhece a Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2025, de Autoria do Vereador Pretinho Lima, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.