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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span> </p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Conforme conhecimento prévio das atas da 5ª sessão ordinária do dia 01 de abril de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca</strong> para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 –</strong> “Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Projeto de Lei nº 001/2025 -</strong> "Reconhece a Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências."</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Pretinho Lima</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 070/2025 –</strong> “INDICAR que, através do setor competente, seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hugo Tavares.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 071/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura, sejam realizados serviços de piçarragem (reparo, nivelamento e aplicação de piçarra) em trechos críticos das estradas das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Alto da Colina, Angicos, Pitomba, São Joaquim, Catolé, e Pau de Leite.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 072/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, adote as seguintes providências:</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. Instalação de lombofaixas na Rua José Caminha Fiuza e na Travessa Tenente Augusto Pinto de Sousa (conhecida como Beco do Estadual);</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. Colocação de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na Travessa Tenente Augusto Pinto de Sousa (Beco do Estadual).”</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 073/2025 –</strong> “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, proceda com a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município de Santa Cruz/RN à comunidade Baixio do Roçado.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 074/2025 – </strong>“Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Aurora no centro da cidade e também a instalação de reservatórios de lixo em todo o trajeto desta travessa.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 075/2025 –</strong> “INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Direção do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, sugerindo a implantação de um espaço destinado à oração e reflexão espiritual nas dependências do hospital.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 076/2025 –</strong> “INDICA a Exmª. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 077/2025 –</strong> “INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua Theodorico Bezerra, (a sugestão é que seja em frente a casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 078/2025 –</strong> “INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombada na Rua Coronel Júlio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais precisamente ao lado da academia pública.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 079/2025 – </strong>“INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento e realização de serviços de limpeza na Rua Nossa Senhora da Luz, localizada ao lado do Parque Ecológico, no Bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 080/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pitomba, zona rural do município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Moção de Pesar nº 014/2025 –</strong> “Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, ocorrido no último domingo, dia 30 de março de 2025, vítima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da Paraíba.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Moção de Pesar nº 015/2025 –</strong> “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Talita Marielle</span></strong></p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 –</strong> “Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Mesa Diretora</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 001/2025 -</strong> ''Reconhece a Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências."</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Pretinho Lima</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 070/2025 –</strong> “INDICAR que, através do setor competente, seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hugo Tavares.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 071/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura, sejam realizados serviços de piçarragem (reparo, nivelamento e aplicação de piçarra) em trechos críticos das estradas das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Alto da Colina, Angicos, Pitomba, São Joaquim, Catolé, e Pau de Leite.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 072/2025 –</strong> “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, adote as seguintes providências:</span></li> </ul> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. Instalação de lombofaixas na Rua José Caminha Fiuza e na Travessa Tenente Augusto Pinto de Sousa (conhecida como Beco do Estadual);</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. Colocação de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na Travessa Tenente Augusto Pinto de Sousa (Beco do Estadual).”</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 073/2025 –</strong> “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, proceda com a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município de Santa Cruz/RN à comunidade Baixio do Roçado.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 074/2025 – </strong>“Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Aurora no centro da cidade e também a instalação de reservatórios de lixo em todo o trajeto desta travessa.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 075/2025 – </strong>“INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Direção do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, sugerindo a implantação de um espaço destinado à oração e reflexão espiritual nas dependências do hospital.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 076/2025 –</strong> “INDICA a Exmª. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 077/2025 –</strong> “INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua Theodorico Bezerra, (a sugestão é que seja em frente a casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 078/2025 –</strong> “INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombada na Rua Coronel Júlio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais precisamente ao lado da academia pública.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 079/2025 –</strong> “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento e realização de serviços de limpeza na Rua Nossa Senhora da Luz, localizada ao lado do Parque Ecológico, no Bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Adriely Macêdo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 080/2025 – </strong>“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pitomba, zona rural do município.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 014/2025 – </strong>“Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, ocorrido no último domingo, dia 30 de março de 2025, vítima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da Paraíba.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 015/2025 –</strong> “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Talita Marielle</span></strong></p> <hr> <p> </p>
