Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
Reconhece a Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
3 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
|
Indica que, através do setor competente, seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hugo Tavares. - - |
Aprovada por Unanimidade |
4 |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura, sejam realizados serviços de piçarragem (reparo, nivelamento e aplicação de piçarra) em trechos críticos das estradas das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Alto da Colina, Angicos, Pitomba, São Joaquim, Catolé, e Pau de Leite. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
5 |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, adote as seguintes providências:
1. Instalação de lombofaixas na Rua José Caminha Fiuza e na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa (conhecida como Beco do Estadual); 2. Colocação de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa (Beco do Estadual). - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
6 |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, proceda com a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município de Santa Cruz/RN à comunidade Baixio do Roçado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
7 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Drª Luziana Fonseca
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
Indica a pavimentação asfáltica na Travessa Aurora, no centro da cidade e também a instalação de reservatórios de lixo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
8 |
Indica que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Direção do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, sugerindo a implantação de um espaço destinado à oração e reflexão espiritual nas dependências do hospital. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
9 |
INDICA a Exmª. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
10 |
Indica à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua Theodorico Bezerra, (a sugestão é que seja em frente a casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
11 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombada na Rua Coronel Júlio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais precisamente ao lado da academia pública. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
12 |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento e realização de serviços de limpeza na Rua Nossa Senhora da Luz, localizada ao lado do Parque Ecológico, no Bairro Conjunto Cônego Monte. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
13 |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pitomba, zona rural do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
14 |
Moção de Pesar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Protocolo: 134
Turno: -
|
Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, ocorrido no último domingo, dia 30 de março de 2025, vítima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da Paraíba. - - |
Aprovada por Unanimidade |
15 |
Moção de Pesar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Protocolo: 136
Turno: -
|
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente. - - |
Aprovada por Unanimidade |