1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 88
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 120
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 145
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Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 151
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Dispõe sobre o fornecimento de óculos de grau, autorizando dispêndio de valores para sua aquisição e doação para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Município.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 152
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 137
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Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de um letreiro com o nome da cidade na entrada do município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 138
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Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma passagem molhada sobre o Rio Trairi, no trecho que dá acesso ao Santuário de Santa Rita de Cássia.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 139
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Indica à gestão municipal que seja providenciada a instalação da rede de esgotamento sanitário da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro Paraíso em Santa Cruz-RN.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 140
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Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa na seguinte localidade: Na Avenida Hugo Tavares (no cruzamento em frente à casa do ex-vice-prefeito).
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 141
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INDICA a chefe do Executivo municipal e à Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana Solicita a construção de rotatórias nos seguintes pontos da cidade:
1. Avenida Paulo Afonso, em frente à Arytan Veículos e à Nixxon de Wilson, nas proximidades do prédio do antigo Arataca;
2. Encontro da Rua Santa Luzia com a Rua Padre Cícero Romão, ao lado do Material de Construção Santos;
3. Rua Padre Cícero Romão, no acesso ao Auto de Santa Rita, ao lado do comércio de Rosildo do Feijão.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 142
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Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Moreira Gato, próximo à padaria de Ulivan, com o objetivo de promover mais segurança para pedestres e motoristas que trafegam pela localidade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 143
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Solicita o calçamento em paralelepípedo das Ruas: Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da Rocha e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 144
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Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realização do calçamento da Rua Poeta Matias Filho, localizada no bairro Mirante do Alto.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 146
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indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realização do calçamento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 147
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Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a criação de uma Policlínica Municipal com profissionais especialistas, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população nas mais diversas áreas da saúde.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 148
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Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a urbanização dos canteiros centrais das Ruas José Caminha Fiúza e Antônio Ferreira de Souza, localizadas no centro da cidade.
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Matéria lida
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17 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 154
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MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA, DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS E DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ALUÍZIO BEZERRA, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO EX PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO.
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Matéria lida
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18 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 155
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Moção de Aplausos ao jovem José Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua destacada apresentação com sanfona durante evento cultural realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento e dedicação à música.
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Matéria lida
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19 - Moção de Pesar nº 16 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 149
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Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice, no Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN.
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Matéria lida
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