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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle </strong>para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<ul> <li><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca</strong> para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></li> </ul> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 004/2025</strong></span> – “Acrescentar o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.” </span><br><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Executivo Municipal </strong> </span></li> </ul>
Leitura das Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. </span></li> <li><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> <strong>Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO</strong> o <strong>Projeto de Lei Complementar nº 004/2025</strong> – “Acrescentar o art. 70-A ao </span><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.” </span><br><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Autor: <strong>Executivo Municipal </strong> </span></li> </ul>
